Questões de Legislação Penal Especial · AJURI
Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimentoAJURI 2012
EMHUR
Questão de Legislação Penal Especial
As entidades de atendimento ao idoso são responsáveis pela manutenção das próprias unidades, observadas as normas emanadas do órgão competente da Política Nacional do Idoso, conforme a lei 8.842/94. Constituem obrigações das entidades de atendimento, exceto:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.