Considerando a Lei 12.527, de 18 de nov… (Instituto ACCESS 2023)

Questões de Legislação Penal Especial · Instituto ACCESS

Legislação Penal EspecialLei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011)Instituto ACCESS 2023

UFJ

Considerando a Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, assinale a alternativa correta.

AConsidera-se informação sigilosa aquela submetida temporariamente à restrição de acesso público em razão de sua imprescindibilidade para a segurança da sociedade e do Governo.BConsidera-se primariedade a qualidade da informação coletada na fonte, com o mínimo de detalhamento possível.CConsidera-se informação pessoal aquela relacionada à pessoa natural identificada ou não identificável.DConsidera-se documento a unidade de registro de informações, qualquer que seja o suporte, fonte ou formato.EConsidera-se disponibilidade a qualidade da informação que pode ser conhecida e utilizada por indivíduos, equipamentos ou sistemas autorizados.

Mais questões de Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011)

Ver as 321 questões de Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011)

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.