Com base na legislação tributária nacio… (Avança SP 2023)

Questões de Direito Tributário · Avança SP

Direito TributárioConceito e natureza jurídica do tributoAvança SP 2023

Pref SL da Serra

Com base na legislação tributária nacional, é correto afirmar que Tributo é:

Atoda prestação pecuniária compulsória ou não, instituída por ato normativo do Poder Executivo, cobrada judicialmente.Btoda prestação, não necessariamente pecuniária, mas compulsória, instituída por ato normativo do Poder Executivo e cobrada por ato discricionário.Ctoda prestação pecuniária compulsória, instituída por lei e cobrada mediante ato administrativo plenamente vinculado.Dtoda prestação, não necessariamente pecuniária, mas compulsória, instituída por Lei e cobrada por ato discricionário.Etoda prestação pecuniária compulsória, instituída por ato normativo do Poder Executivo e cobrada apenas mediante ato vinculado.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.