O policial militar que se excede, usand… (Cebraspe 2022)

Direito PenalExcludentes de ilicitudeCebraspe 2022

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O policial militar que se excede, usando a força por meios ainda que desnecessários para garantir a restauração da ordem e dos direitos de envolvidos, em legítima defesa de terceiro, diante de situação capaz de provocar intensa perturbação de ânimo,

Anão deverá ser punido, em razão de excesso escusável.Bdeverá ser punido, na medida do excesso, por dolo ou culpa, a depender do caso concreto.Cnão deverá ser punido, em razão de excesso acidental.Ddeverá ser punido com atenuação, em razão de excesso doloso.Edeverá ser punido em razão do excesso culposo, se o fato do excesso for punível a título de culpa.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.