Questões de Direito Administrativo · Fundatec

Direito AdministrativoParcelamento do solo urbano – Lei 6.766/1979Fundatec 2026

Pref Cordilheira A

Questão de Direito Administrativo

Conforme a Lei nº 198/2020, o parcelamento do solo urbano pode ocorrer nas seguintes modalidades: I. Loteamento. II. Condomínio urbanístico horizontal. III. Desmembramento rural. Quais estão corretas?

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.