Questões de Legislação Penal Especial · IBADE
Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimentoIBADE 2023
Pref Ibatiba
Questão de Legislação Penal Especial
De acordo com as alterações da Lei Nº 10.741, de 01 de outubro de 2003, é correto afirmar que a mesma dispõe:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.