Direito Processual PenalAplicação e interpretação da lei processual penalFGV 2023
SEDUC SP
Questão de Direito Processual Penal
O mercado hoteleiro se desenvolveu de forma diversa em cada região do mundo, resultando em diferentes planos de padrão de serviço de hospedagem devido a costumes e especificidades locais. Com relação a esses diferentes planos, analise as afirmativas a seguir. I. O plano europeu é qualificado por não incluir qualquer serviço de alimentação ou bebida na tarifa. II. O plano americano comum limita-se a incluir um café da manhã básico em conjunto com a hospedagem. III. O plano continental adiciona à hospedagem a escolha de qualquer uma das três refeições diárias, excluído o valor da bebida. Está correto o que se afirma em
Mais questões de Aplicação e interpretação da lei processual penal
- FGV 2026Tício, cidadão estrangeiro, foi denunciado pela prática de crime de estelionato cometido em janeiro de 2024, a bordo de embarcação mercante privada estrangeira atracada em porto b…
- Consulplan 2026Em 2024, foi publicada uma lei que alterou determinados prazos procedimentais no Código de Processo Penal (CPP), sem conter disposição expressa acerca de sua aplicação a processos…
- FCC 2025Considere as assertivas abaixo sobre o Processo Penal brasileiro. I. A lei processual penal tem aplicação imediata, atingindo os processos em tramitação, sem prejuízo da validade…
- Consulplan 2025Considere o caso de um processo por crime de imprensa em tramitação no Brasil, em que a lei específica sobre a imprensa é omissa quanto a determinado procedimento processual. À lu…
- Cebraspe 2025A respeito da aplicação da lei processual penal no tempo, no espaço e em relação às pessoas, assinale a opção correta de acordo com as disposições preliminares do Código de Proces…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

