Question

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As fraudes em produtos de origem animal representam grave risco à saúde pública, à lealdade das relações de consumo e à confiança nos sistemas oficiais de inspeção. Essas práticas podem envolver modificação de características, composição ou identidade do produto, com prejuízo ao consumidor e à fiscalização sanitária. Durante a reinspeção de produtos de origem animal em um estabelecimento varejista, o médico veterinário identificou divergências entre a composição informada no rótulo e as características físico-químicas observadas no produto. Considerando os conceitos e a legislação aplicáveis às fraudes em produtos de origem animal, assinale a alternativa CORRETA.

Accepted Answer

A) A adulteração ocorre quando há modificação intencional da composição do produto, por adição ou subtração de substâncias.

Answer

B) Irregularidades de rotulagem não configuram fraude quando o produto mantém características sensoriais adequadas.

Answer

C) A falsificação limita-se ao uso indevido de marcas, sem relação com composição ou identidade do produto.

Answer

D) A alteração de produtos caracteriza-se apenas quando existe risco imediato à saúde do consumidor final.

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