Questões de Legislação Penal Especial · CETAP
Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimentoCETAP 2023
SEMAS PA
Questão de Legislação Penal Especial
O atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população é uma das garantias de prioridades prevista na Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), e alterações, se houver. Esta garantia de prioridade também compreende o seguinte, exceto:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.