Acerca da Teoria da Norma Penal, assina… (FGV 2025)

Direito PenalFontes e interpretação da lei penalFGV 2025

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Acerca da Teoria da Norma Penal, assinale a alternativa correta:

AA interpretação sistemática pressupõe a hermenêutica da norma à luz do contexto histórico no qual ela foi criada.BA interpretação teleológica busca extrair o sentido literal da norma penal.CO emprego da analogia é proibido no Direito Penal, exceto quando utilizada in malam partem.DA interpretação analógica é admitida o Direito Penal, mesmo em desfavor do réu.EA Lei e os Costumes constituem fonte imediata de conhecimento da norma penal.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.