Questão de Direito Administrativo

As normas de posturas municipais disciplinam o uso do espaço público, o exercício de atividades e o atendimento a padrões de higiene e sossego, orientando a atuação do fiscal. Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas: (__)A ocupação de calçadas por mobiliário de estabelecimentos comerciais pode estar condicionada a critérios definidos em regulamentos, considerando largura disponível e circulação de pedestres. (__)A emissão de ruídos por atividades comerciais é irrelevante para a ordem urbana, dispensando avaliação quanto a horários e níveis sonoros praticados. (__)A identificação de atividades sem licença em logradouros internos de quadras integra o campo de atuação do fiscal responsável por posturas municipais. (__)A verificação de condições de higiene em áreas de preparo de alimentos relaciona-se às normas de posturas, com foco nas condições de uso do espaço. Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: