Question

A velhice é considerada pelo serviço social como uma construção social existente nas diversas sociedades. Nesse sentido, o processo de efetivação dos direitos das pessoas idosas está diretamente relacionado à história social e política do país e à questão social, como resultante da relação capital/trabalho. À luz do Estatuto do Idoso (Lei n.o 10.741/2003), assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

A) A garantia dos direitos da pessoa idosa à saúde, à educação e à cidadania é dever exclusivo do Estado. A família, por sua vez, deve assegurar-lhe o direito à vida, à alimentação, ao lazer, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.

Answer

B) A assistência social aos idosos será prestada conforme as diretrizes e os princípios previstos na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), na Política Nacional do Idoso, no SUS e em outras normas, de maneira articulada.

Answer

C) É assegurada prioridade especial a todos os idosos, de maneira igual entre si e sem distinção de idade.

Answer

D) É garantido o benefício mensal de meio salário-mínimo às pessoas idosas, com 65 anos de idade ou mais, que não possam prover sua própria subsistência. A concessão desse benefício é regulamentada pela LOAS.

Answer

E) O sistema de transporte coletivo interestadual deverá reservar uma vaga gratuita, por veículo, para pessoas idosas, independentemente de sua renda. Além disso, deverá oferecer desconto máximo de 50%, sobre o valor das passagens, para os idosos que excederem as vagas gratuitas.

Mais questões de Estatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimento