Questões de Direito Penal · Cebraspe
Direito PenalHomicídio e feminicídioCebraspe 2006
PM DF
Questão de Direito Penal
Julgue os próximos itens, relativos ao habeas corpus. Ana, ao dirigir, sem habilitação legal, um veículo em via pública, atropelou Joaquim, que faleceu em decorrência do acidente. Nessa situação, mesmo que reste provado que Ana não agiu culposamente, ela deverá responder por homicídio culposo em decorrência da falta de habilitação.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.