Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio AmbienteMS (SARMENTO) 2011
Pref Pelotas
Questão de Direito Ambiental
A Lei nº 6.938/81, em seu Artigo 2º, e modificações posteriores, referems e aos seguintes instrumentos: I o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental; II zoneamento ambiental (Regulamento); III a avaliação de impactos ambientais; IV o licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras; V os incentivos à produção e instalação de equipamentos e a criação ou absorção de tecnologia, voltados para melhoria da qualidade ambiental, entre outros. Assinale a alternativa CORRETA sobre a política dos instrumentos citados acima:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.