Não se considera o homicídio qualificad… (IBFC 2023)

Direito PenalHomicídio e feminicídioIBFC 2023

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Não se considera o homicídio qualificado quando cometido:

Apor motivo fútilBà traição, de emboscada, ou mediante dissimulaçãoCcontra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 144 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até quarto grau, em razão dessa condiçãoDcom emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.