A vítima de violência, por meio da lei… (MetroCapital 2022)

Questões de Legislação Penal Especial · MetroCapital

Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha (Lei 11.340/06)MetroCapital 2022

Pref Nova Odessa

A vítima de violência, por meio da lei que garante a assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar, pode ter:

Amanutenção do vínculo trabalhista, quando necessário o afastamento do local de trabalho, por até seis meses;Bmanutenção do vínculo trabalhista, quando necessário o afastamento do local de trabalho, por até 03 meses;Cmanutenção do vínculo trabalhista, quando necessário o afastamento do local de trabalho, por até um ano;Dmanutenção do vínculo trabalhista, quando necessário o afastamento do local de trabalho, pelo período de seis meses a um ano;ENão a possibilidade de manter o vínculo trabalhista em caso de afastamento do local;

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.