De acordo com o Estatuto do Idoso em se… (COTEC FADENOR 2014)

Questões de Legislação Penal Especial · COTEC FADENOR

Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimentoCOTEC FADENOR 2014

Pref Gameleiras

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De acordo com o Estatuto do Idoso em seu art. 50, constituem obrigações das entidades de atendimento, EXCETO

ACelebrar contrato escrito de prestação de serviço com o idoso, especificando o tipo de atendimento, as obrigações da entidade e prestações decorrentes do contrato, com os respectivos preços, se for o caso.BObservar os direitos e as garantias de que são titulares os idosos.COferecer instalações físicas em condições adequadas de habitabilidade.DFornecer uniforme, se for pública. QUESTÃO 07 É CORRETO afirmar, de acordo com os termos do art. 195 da Constituição Federal, que a Seguridade Social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, mediante recursos provenientes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de A) contribuições sociais. B) doações. C) organizações não governamentais. D) investimentos financeiros.

Lei seca citada

CF/88, art. 195: texto atualizado

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.