Questões de Legislação Penal Especial · FUNCERN
Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimentoFUNCERN 2018
CP Trairí
Questão de Legislação Penal Especial
De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03), as entidades que desenvolvem programas de institucionalização de longa permanência, devem seguir, dentre outros princípios:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.