Questões de Direito Administrativo · MS (SARMENTO)

Direito AdministrativoParcelamento do solo urbano – Lei 6.766/1979MS (SARMENTO) 2023

Pref Pirapó

Questão de Direito Administrativo

Considerando-se parcelamento do solo para fins urbanos, relacione as colunas e indique a alternativa com a sequência correta. Coluna I. Colina II. 1- Loteamento. ( ) é o reagrupamento de lotes contíguos para constituição de unidades maiores. 2- Desmembramento. ( ) É a subdivisão de gleba em lotes destinados à 9 3- Desdobro, desdobramento, edificação, com abertura de novas vias de circulação, subdivisão, ou fracionamento. de logradouros Públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação dos existentes. 4- Remembramento. ou fusão. ( ) É a divisão de lote resultante de loteamento ou desmembramento aprovado para a formação de novos lotes. ( ) É a subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação com aproveitamento do sistema viário já existente, desde que não implique na abertura de novas vias e logradouros públicos, nem no prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.