Questões de Legislação Penal Especial · Com. Exam. (MPE PB)

Legislação Penal EspecialMinistério Público (LC 75/1993 e Lei 8.625/1993)Com. Exam. (MPE PB) 2010

MPE PB

Questão de Legislação Penal Especial

Observe as assertivas abaixo e assinale a alternativa adequada: I - O Corregedor-Geral do Ministério Público é eleito pelo Colégio de Procuradores de Justiça, para mandato de um ano, permitida uma recondução, submetendo-se a nova eleição. II - O Corregedor-Geral do Ministério Público poderá ser destituído de suas funções por ato de incontinência pública, porém, com o voto mínimo de 2/3 (dois terços) dos membros do Colégio de Procuradores de Justiça. III - O Subprocurador-Geral de Justiça do Ministério Público, membro eleito conjuntamente com o Procurador Geral de Justiça, substituí-lo-á nas faltas e impedimentos.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.