Questões de Legislação Penal Especial · MS (SARMENTO)

Legislação Penal EspecialLei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996)MS (SARMENTO) 2022

Pref Uberlândia

Questão de Legislação Penal Especial

A Lei nº 13.185/2015, que trata de Bullying, instituiu o Programa de Combate à Intimidação Sistemática. De acordo com essa Lei, também é considerado bullying quando há ataques , insultos e grafites , assim como outros. Assinale a alternativa que complete corretamente as lacunas.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.