Questões de Legislação Penal Especial · MS (SARMENTO)
Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha (Lei 11.340/06)MS (SARMENTO) 2024
Pref Tabocão
Questão de Legislação Penal Especial
Carolina possuía uma união estável de 2 anos com Jorge, nos últimos 6 meses passaram a ter muitas brigas, ela não estava mais contente com a relação e rompeu o relacionamento. Após uma semana passou a receber mensagens ofensivas e ameaças de Jorge. Ao olhar seu extrato bancário observou que estava com saldo devedor em sua conta, à qual seu excompanheiro tinha acesso. Baseado neste breve relato e na Lei n.º 11.340/2006, Lei Maria da Penha, assinale a alternativa correta.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.