Na forma da Lei n 10.741/2003, com Reda… (FCC 2023)

Questões de Legislação Penal Especial · FCC

Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimentoFCC 2023

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Na forma da Lei n 10.741/2003, com Redação dada pela Lei n 14.423/2022 (Estatuto da Pessoa Idosa), em todo atendimento de saúde, os maiores de 80 anos terão a preferência especial de atendimento sobre as demais pessoas idosas, EXCETO em caso de

Apessoa idosa, com menos de 80 anos, mas com deficiência auditiva.Bemergência.Cpessoa idosa, com menos de 80 anos, mas com deficiência visual.Dpessoa idosa, com menos de 80 anos, mas obesa.Epessoa idosa, com menos de 80 anos, desde que com crianças de colo.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.