Questões de Direito Penal · INSTITUTO MAIS
Direito PenalExcludentes de ilicitudeINSTITUTO MAIS 2022
Pref Rio Claro (SP)
Questão de Direito Penal
De acordo com o Código Penal, considera-se em quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, razoável exigir-se. Não pode alegar quem tinha o dever legal de enfrentar o perigo. Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.