Questões de Legislação Penal Especial · DECORP
Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015)DECORP 2025
Pref Sena Madureira
Questão de Legislação Penal Especial
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (Questão de 21 a 30)
A avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar. Assim, é correto afirmar que será considerado: I- os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo; II- os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais; III-a limitação no desempenho de atividades; IV-a restrição de participação.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.