Acerca do delito de homicídio doloso, a… (Cebraspe 2020)

Direito PenalHomicídio e feminicídioCebraspe 2020

MPE CE

Acerca do delito de homicídio doloso, assinale a opção correta.

AConstitui forma privilegiada desse crime o seu cometimento por agente impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob influência de violenta emoção provocada por ato injusto da vítima.BA qualificadora do feminicídio, caso envolva violência doméstica, menosprezo ou discriminação à condição de mulher, não é incompatível com a presença da qualificadora da motivação torpe.CA prática desse crime contra autoridade ou agente das forças de segurança pública é causa de aumento de pena.DÉ possível a aplicação do privilégio ao homicídio qualificado independentemente de as circunstâncias qualificadoras serem de ordem subjetiva ou objetiva.EConstitui forma qualificada desse crime o seu cometimento por milícia privada, sob o pretexto de prestação de serviço de segurança, ou por grupo de extermínio.

Mais questões de Homicídio e feminicídio

Ver as 478 questões de Homicídio e feminicídio

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.