Questões de Legislação Penal Especial · OMNI
Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimentoOMNI 2021
Pref Salesópolis
Questão de Legislação Penal Especial
Conforme o Estatuto do Idoso, complete a lacuna do Art. 36. O acolhimento de idosos em situação de risco social, por adulto ou núcleo familiar, caracteriza a , para os efeitos legais.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.