De acordo com o ECA, o Conselho Tutelar… (COTEC FADENOR 2026)

Questões de Legislação Penal Especial · COTEC FADENOR

Legislação Penal EspecialConselho TutelarCOTEC FADENOR 2026

Pref Francisco Sá

De acordo com o ECA, o Conselho Tutelar é definido como um órgão

Aconsultivo, sem atribuições de intervenção na garantia de direitos das crianças e adolescentes.Bintegrante do poder judiciário e legislativo, com função jurisdicional sobre a infância.Cpermanente e autônomo, encarregado de zelar pelos direitos da criança e do adolescente.Dsubordinado à instituição escolar, responsável pela disciplina dos alunos em situação vulnerável.Etemporário, instituído por decreto municipal para ações emergenciais dos adolescentes.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.