Questões de Legislação Penal Especial · Instituto ACCESS

Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimentoInstituto ACCESS 2022

Pref Ouro Branco

Questão de Legislação Penal Especial

No âmbito da Lei 10.741/2003, assinale a afirmativa incorreta.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.