Question

Um conceito muito importante que faz parte da rotina de trabalho de um fiscal de obra é o zoneamento urbano. De uma maneira geral, é pertinente afirmar acerca deste tema, exceto:

Accepted Answer

C) O zoneamento, geralmente, é regido por leis estaduais.

Answer

A) Por meio do zoneamento urbano, um determinado espaço (cidade) é dividido em zonas territoriais, sendo que, para cada uma dessas zonas, há regulamentações específicas em relação ao uso e ocupação do solo.

Answer

B) A divisão da cidade em zonas é feita a partir de diferentes variáveis em prol do alcance de um determinado objetivo, como por exemplo: o zoneamento de uma área por questões comerciais, industriais, residenciais etc.

Answer

D) O zoneamento urbano regulamenta uma série de diretrizes, como por exemplo: tamanho mínimo do lote, taxa de permeabilidade, taxa de ocupação máxima permitida, altura máxima da construção ou gabarito, dentre outras.

Answer

E) O Estatuto da Cidade é o instrumento legal para qual são convergidas todas as leis municipais, sendo considerado como um guia para o desenvolvimento das cidades.

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