UFAC

Questões UFAC

Legislação Penal Especial

2 questões de provas da UFAC, com gabarito definitivo.

  1. Legislação Penal EspecialLei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011)· 2023· UFAC – Edital PRODGEP nº – Concurso Público para Técnico-Administrativo em Educação

    Com a criação da Lei 12.527/2011, foi estabelecido que o acesso às informações públicas através da prestação do atendimento aos usuários, deve seguir a tramitação e os demais procedimentos documentais legalmente estabel…

    Resolver
  2. Legislação Penal EspecialLei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996)· 2023· UFAC – Edital PRODGEP nº – Concurso Público para Técnico-Administrativo em Educação

    O Estatuto da Universidade Federal do Acre (UFAC) possui título específico voltado à delimitação de suas finalidades e objetivos institucionais, bem como definição de seus princípios de organização e estrutura (Título I…

    Resolver