Questões de AFO e Direito Financeiro · Fênix Instituto
AFO e Direito FinanceiroNormas constitucionais de finanças públicas e competência legislativaFênix Instituto 2026
Pref Mariópolis
Questão de AFO e Direito Financeiro
Um servidor que atua no apoio administrativo da Câmara Municipal precisa conferir quais matérias dependem de deliberação própria do Legislativo, sem submissão prévia ao Poder Executivo. À luz da Lei Orgânica do Município de Mariópolis, constitui competência privativa da Câmara Municipal:
Mais questões de Normas constitucionais de finanças públicas e competência legislativa
- Avança SP 2026Um sistema tributário eficiente deve respeitar princípios que equilibrem a arrecadação com a justiça fiscal. Analise as afirmativas abaixo sobre esses princípios, classificando co…
- Legalle 2026O ano de 2026 marca o início do novo sistema de tributação sobre o consumo com o objetivo de simplificar a cobrança de impostos no país. Nesse sentido, assinale a alternativa que…
- Instituto Verbena 2026Nos termos da Constituição Federal de 1988, as disposições relativas ao dever de execução das programações orçamentárias, às hipóteses de impedimento técnico e ao anexo de agregad…
- FGV 2026Em consulta formulada ao Tribunal de Contas do Estado Alfa, determinado Município sustenta que deveria ser criado, em sua estrutura administrativa, um Ministério Público especial…
- Consulplan 2026No exercício das funções relacionadas à coordenação das atividades de controle interno da Câmara Municipal, à orientação na expedição das instruções normativas, à promoção da inte…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.