AFO e Direito FinanceiroNormas constitucionais de finanças públicas e competência legislativaAvança SP 2026
Pref Vinhedo
Questão de AFO e Direito Financeiro
Um sistema tributário eficiente deve respeitar princípios que equilibrem a arrecadação com a justiça fiscal. Analise as afirmativas abaixo sobre esses princípios, classificando como Verdadeiro (V) ou Falso (F): ( ) O princípio da progressividade determina que o sistema deve ser mais oneroso para aqueles que possuem maior capacidade contributiva. ( ) O princípio da neutralidade defende que a tributação deve interferir ativamente nas decisões dos agentes econômicos, direcionando a alocação de investimentos privados. ( ) O princípio da simplicidade preconiza que o sistema deve ser de fácil compreensão pelos contribuintes, sobre o que está sendo cobrado e como podem quitar essas obrigações. Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
Mais questões de Normas constitucionais de finanças públicas e competência legislativa
- Legalle 2026O ano de 2026 marca o início do novo sistema de tributação sobre o consumo com o objetivo de simplificar a cobrança de impostos no país. Nesse sentido, assinale a alternativa que…
- Instituto Verbena 2026Nos termos da Constituição Federal de 1988, as disposições relativas ao dever de execução das programações orçamentárias, às hipóteses de impedimento técnico e ao anexo de agregad…
- FGV 2026Em consulta formulada ao Tribunal de Contas do Estado Alfa, determinado Município sustenta que deveria ser criado, em sua estrutura administrativa, um Ministério Público especial…
- Consulplan 2026No exercício das funções relacionadas à coordenação das atividades de controle interno da Câmara Municipal, à orientação na expedição das instruções normativas, à promoção da inte…
- Fundatec 2026Nos termos do artigo 2º da Lei Complementar nº 214/2025: “o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) são informados pelo princípio d…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.




