Legislação Penal EspecialDireito à profissionalização e à proteção no trabalhoAvança SP 2022
Pref Louveira
Questão de Legislação Penal Especial
Com relação aos aspectos educacionais trazidos pelo ECA, considere os excertos, adiante: I - É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais. II – O estado deve assegurar à criança atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a cinco anos de idade. III - Ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não-governamental, é vedado trabalho. Está correto o que se afirma em:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.