O Pleno do TST editou emenda regimental… (FCC 2012)

Questões de Direito Constitucional · FCC

Direito ConstitucionalRegimentos internos das casas legislativasFCC 2012

TST

O Pleno do TST editou emenda regimental para acrescentar dispositivo ao Regimento Interno. Esse ato pode ser considerado formalmente INCORRETO, uma vez que a

Acompetência para sua edição é do Presidente do TST.Bcompetência para sua edição é do Órgão Especial do TST.Calteração deveria ter sido realizada por resolução administrativa.Dalteração deveria ter sido realizada por ato regimental.Ealteração deveria ter sido realizada por resolução. TSTDC-Conhecimentos Gerais5

Mais questões de Regimentos internos das casas legislativas

Legalle 2026A Câmara de Vereadores, observado o disposto na Lei Orgânica, compete elaborar seu Regimento Interno, dispondo sobre sua organização, provimento de cargos, seus serviços e, especi…
AMEOSC 2026O Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Itapiranga (SC) estabelece competências específicas atribuídas à Mesa Diretora, relacionadas à organização administrativa, à conduçã…
FGV 2026Um grupo de Deputados Estaduais da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) entendeu que a sistemática regimental afeta a determinada temática deveria sofrer alt…
IGEDUC 2026Em reunião institucional realizada na Câmara Municipal de Palmeira dos Índios, servidores discutiram as regras do Regimento Interno relativas ao local de realização das sessões le…
FCC 2026Certo Deputado Estadual pretende solicitar a inclusão, na Ordem do Dia, de proposição com parecer que atende às condições regimentais para tanto. Nessa hipótese, o Deputado deverá…

Ver as 595 questões de Regimentos internos das casas legislativas

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.