Quanto à posição que os Tribunais de Co… (Vunesp 2018)

Questões de Direito Constitucional · Vunesp

Direito ConstitucionalTribunal de Contas da UniãoVunesp 2018

Pref Registro

Quanto à posição que os Tribunais de Contas ostentam na estrutura constitucional brasileira, assinale a alternativa correta.

AEstão subordinados hierarquicamente ao Poder Legislativo, de que são órgãos delegatários e organismos de mero assessoramento técnico.BEstão subordinados hierarquicamente ao Poder Judiciário, de que são órgãos delegatários e organismos de mero assessoramento técnico.CEstão subordinados hierarquicamente ao Poder Executivo, de que são órgãos delegatários e organismos de mero assessoramento técnico.DA competência institucional dos Tribunais de Contas não deriva de delegação dos órgãos do Poder Legislativo, mas traduz emanação que resulta, primariamente, da própria Constituição da República.EComo titulares do controle externo, os Tribunais de Contas não possuem qualquer vínculo administrativo ou funcional com os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.