Questões de Legislação Penal Especial · Cebraspe

Legislação Penal EspecialMinistério Público (LC 75/1993 e Lei 8.625/1993)Cebraspe 2008

MPE RR

Questão de Legislação Penal Especial

Julgue os itens que se seguem, acerca da legislação que rege o . Ministério Público do Estado de Roraima (MPE/RR). Os promotores de justiça podem ser removidos de sua promotoria por decisão do procurador-geral de justiça, desde que devidamente fundamentada.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.