Legislação Penal EspecialDireito à profissionalização e à proteção no trabalhoUFMT 2007
Pref Cuiabá
Questão de Legislação Penal Especial
(Tela de Canato. Disponível em www.canato.com.br/imagens/meninocarvoeiro. Acesso em 30/04/2007) 9/14 – AGENTE MUNICIPAL: Segurança
A tela, Menino carvoeiro, sugere a problemática do trabalho infantil. A respeito desse assunto, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA/1990), marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Qualquer trabalho infantil é facultativo a menores de quatorze anos. ( ) Ao adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários. ( ) É assegurada bolsa de aprendizagem a adolescente de até quatorze anos de idade. ( ) É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz. Assinale a seqüência correta.
Mais questões de Direito à profissionalização e à proteção no trabalho
- Cebraspe 2026O trabalho é proibido a menores de quatorze anos de idade, exceto na condição de aprendiz.
- Instituto Ágata 2026O Estatuto da Criança e do Adolescente trata, entre outros aspectos, do direito à profissionalização e à proteção no trabalho. Com base na Lei nº 8.069/1990, assinale a alternativ…
- Unifil 2026De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sobre as permissões para o trabalho infantil, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale…
- Legalle 2026Com base no disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as assertivas que seguem sobre o Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho: I. Sob nenhuma…
- Cebraspe 2026O adolescente até quatorze anos de idade faz jus ao recebimento de bolsa de aprendizagem no valor de meio salário mínimo.
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.