Questões de Legislação Penal Especial · Cebraspe
Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015)Cebraspe 2007
TCU
Questão de Legislação Penal Especial
Em relação à produção jornalística na Internet, é preciso atentar para uma série de vantagens e desvantagens inerentes ao meio e ao comportamento dos usuários. Levando em conta tais condicionamentos, julgue os itens subseqüentes. Diferentemente das atividades de transmissão por radiodifusão, não é necessária licença prévia do Poder Executivo para transmissão via rádio web.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.