Questões de Legislação Penal Especial · MS (SARMENTO)
Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015)MS (SARMENTO) 2023
TJ MS
Questão de Legislação Penal Especial
O art. 2º, da Lei Brasileira de Inclusão à Pessoa com Deficiência, considera pessoa com deficiência, aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual, ou sensorial, à qual em interação com uma, ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas. Assinale a alternativa que corresponde aos critérios para avaliação da deficiência realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

