Question

A Resolução nº 5 de 17 de dezembro de 2009 fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, oferecida em creches e pré-escolas, as quais se caracterizam como espaços institucionais não domésticos que constituem estabelecimentos educacionais públicos ou privados que educam e cuidam de crianças de 0 a 5 anos de idade no período diurno, em jornada integral ou parcial, regulados e supervisionados por órgão competente do sistema de ensino e submetidos a controle social. Conforme as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil:

Accepted Answer

B) é obrigatória a matrícula na Educação Infantil de crianças que completam 4 ou 5 anos até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula.

Answer

A) é dever de o Estado garantir a oferta de Educação Infantil pública, gratuita e de qualidade para crianças carentes.

Answer

C) é obrigatória a matricula no Ensino Fundamental para todas as crianças que frequentaram a Educação Infantil.

Answer

D) a frequência na Educação Infantil é pré-requisito para a matrícula na Educação Básica.

Answer

E) é considerada Educação Infantil em tempo parcial a jornada de, no mínimo, quatro horas diárias e, em tempo integral, a jornada com duração igual ou superior a oito horas diárias.

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