Questões de Legislação Penal Especial · GAMA
Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimentoGAMA 2025
Pref Cotriguaçu
Questão de Legislação Penal Especial
Conforme o Estatuto do Idoso, é assegurado à pessoa idosa, a partir de 65 anos, que não possua meios de prover sua subsistência nem de tê-la provida por sua família, o direito a um benefício mensal de:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.