Qual a pena, de acordo com a Lei Brasil… (NTCS 2024)

Questões de Legislação Penal Especial · NTCS

Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015)NTCS 2024

Pref Mucajaí

Qual a pena, de acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, para quem abandonar pessoa com deficiência em hospitais, casas de saúde, entidades de abrigamento ou congêneres?

AReclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa.BReclusão, de 1 (um) mês a 3 (três) meses, e multa.CReclusão, de 6 (seis) meses a 3 (três) anos, e multa.DDetenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa.EDetenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, e multa.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.