Questões de Legislação Penal Especial · OBJETIVA CONCURSOS
Legislação Penal EspecialDireito à profissionalização e à proteção no trabalhoOBJETIVA CONCURSOS 2018
Pref Victor Graeff
Questão de Legislação Penal Especial
Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, a formação técnico-profissional obedecerá aos seguintes princípios: I - Garantia de acesso e frequência obrigatória ao ensino regular. II - Atividade compatível com o desenvolvimento do adolescente. III - Horário especial para o exercício das atividades. Estão CORRETOS:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.