Questões de Legislação Penal Especial · IVIN

Legislação Penal EspecialLei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996)IVIN 2024

Pref SD do Capim

Questão de Legislação Penal Especial

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De acordo com o art. 13, da Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN), constituem incumbências específicas dos docentes, exceto:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.