A Lei nº 9.394/1996 estabelece as Diret… (Pró-Reitoria GP CP2 2017)

Questões de Legislação Penal Especial · Pró-Reitoria GP CP2

Legislação Penal EspecialLei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996)Pró-Reitoria GP CP2 2017

CP II

A Lei nº 9.394/1996 estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. No que se refere aos seus dispositivos, é INCORRETO afirmar que

Ao Poder Público viabilizará e estimulará o acesso e a permanência do trabalhador na escola, mediante ações integradas e complementares entre si.Ba Educação Profissional Técnica de Nível Médio será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio regular na idade própria.Ca preparação geral para o trabalho e, facultativamente, a habilitação profissional, poderão ser desenvolvidas nos próprios estabelecimentos de ensino médio ou em cooperação com instituições especializadas em educação profissional.Dos sistemas de ensino assegurarão gratuitamente aos jovens e aos adultos, que não puderam efetuar os estudos na idade regular, oportunidades que considerem as características do alunado, seus interesses, condições de vida e de trabalho.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.