Alípio Constâncio era Defensor Público… (FCC 2019)

Questões de Direito Constitucional · FCC

Direito ConstitucionalAcumulação de cargos públicosFCC 2019

DPE AM

Alípio Constâncio era Defensor Público e se aposentou do cargo público por ele desempenhado. Ainda disposto a trabalhar, pretende exercer outro cargo público. Tal pretensão se mostra juridicamente

Ainviável, pois não pode haver cumulação do cargo de defensor público com qualquer outro.Bviável, desde que seja de outro cargo da área jurídica.Cviável, desde que seja cargo de professor, cargo eletivo ou cargo comissionado declarado em lei de livre nomeação e exoneração.Dinviável, pois o aposentado não pode ocupar qualquer outro cargo, uma vez que se tornou inativo.Eviável, seja qual for o cargo pretendido.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.