Question

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CONHECIMENTOS GERAIS | 8 QUESTÕES

O Senado Federal aprovou um projeto de lei que propõe a criminalização da misoginia, equiparando-a ao crime de racismo e incluindo essa conduta na Lei do Racismo. Com relação à proposta, assinalar a alternativa CORRETA.

Accepted Answer

A) Tem como objetivo ampliar a proteção às mulheres, tipificando e punindo de forma mais rigorosa condutas discriminatórias baseadas no gênero.

Answer

B) Pretende extinguir as leis já existentes de proteção às mulheres, substituindo-as integralmente por uma nova legislação.

Answer

C) Visa reduzir a atuação do Estado em casos de violência de gênero, priorizando acordos entre as partes envolvidas.

Answer

D) Tem como finalidade restringir a aplicação de penas privativas de liberdade em casos de discriminação contra mulheres.

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