Questões de Direito Constitucional · Avança SP
Direito ConstitucionalCompetências do Congresso NacionalAvança SP 2023
Pref SL da Serra
Questão de Direito Constitucional
Processar e julgar o Presidente e o Vice- Presidente da República nos crimes de responsabilidade, bem como os Ministros de Estado e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica nos crimes da mesma natureza conexos com aqueles, nos termos da Constituição Federal, compete privativamente:
Mais questões de Competências do Congresso Nacional
- Cebraspe 2026Em relação às competências constitucionais do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, assinale a opção correta.
- IESES 2026É da competência exclusiva do Congresso Nacional (assinale a alternativa correta):
- ESAP - PGE AM 2026Em 15 de janeiro de 2026, o Estado do Amazonas editou lei ordinária que elevou os subsídios dos servidores públicos do Poder Executivo. Ocorre que, em 11 de fevereiro de 2026, o G…
- FGV 2026Foi instituído grupo de trabalho no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado Delta com o objetivo de elaborar um texto preliminar, de proposta de emenda constitucional, visando…
- FGV 2026Segundo a Constituição Federal de 1988, sendo o Congresso Nacional investido da autoridade legislativa federal, é reservado a ele, com exclusividade.
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.