Question

Noções dos Direitos das Pessoas com Deficiência

João tem quinze anos e é pessoa com deficiência. João dirigiu-se à autoridade policial competente e alegou ter sofrido violência, pois seu genitor, em sua residência, intencionalmente e de forma negligente, deixou de lhe fornecer vestimentas, de prestar o cuidados com higiene e cuidados escolares, o que lhe causou sofrimento psicológico. De acordo com a Lei n 13.146/2015, a conduta narrada

Accepted Answer

B) caracteriza violência contra a pessoa com deficiência, por preencher os requisitos legais. o

Answer

A) não caracteriza violência contra a pessoa com deficiência, pois esta pressupõe conduta ativa, o que não ocorreu na hipótese.

Answer

C) caracteriza violência contra a pessoa com deficiência, pois, apesar da Lei n 13.146/2015 não trazer os requisitos para a sua configuração, qualquer conduta negligente configura a violência.

Answer

D) não caracteriza violência contra a pessoa com deficiência, pois para a configuração dessa conduta específica é necessário que seja praticada em local público.

Answer

E) não caracteriza violência contra a pessoa com deficiência, pois para tanto é necessário que a violência cause morte ou dano físico.

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